Termos e Condições da DivePG

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à DivePG, a plataforma líder de entretenimento digital no Brasil. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda automaticamente com todos os termos e condições estabelecidos neste documento. A DivePG se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.

Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e a DivePG. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, deve cessar imediatamente o uso de nossa plataforma. O uso continuado de nossos serviços após alterações nos termos constitui aceitação automática das modificações.

A DivePG compromete-se a manter a transparência em todas as operações e a fornecer informações claras sobre as condições de uso de nossa plataforma de jogos online.

2. Elegibilidade e Requisitos de Acesso

Para utilizar os serviços da DivePG, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos. É obrigatório fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de cadastro. Qualquer informação falsa ou enganosa resultará no cancelamento imediato da conta.

A DivePG reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios de idade e identidade a qualquer momento. Usuários que não atendem aos critérios de elegibilidade terão suas contas suspensas ou canceladas sem aviso prévio.

Residentes de jurisdições onde jogos online são proibidos não podem utilizar nossos serviços. É responsabilidade do usuário verificar a legalidade do acesso à DivePG em sua localização.

O cadastro na plataforma DivePG é gratuito, mas requer a criação de um perfil único com informações de contato válidas e verificáveis.

3. Uso Responsável da Plataforma

A DivePG promove o entretenimento responsável e seguro para todos os usuários. É proibido utilizar nossa plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem os direitos de terceiros. Comportamentos inadequados, incluindo assédio, spam ou tentativas de manipulação do sistema, resultarão em suspensão da conta.

Usuários devem manter suas credenciais de acesso em segurança e não compartilhar informações de login com terceiros. A DivePG não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do usuário na proteção de suas informações.

É vedado o uso de software automatizado, bots ou qualquer ferramenta que interfira no funcionamento normal da plataforma. Tentativas de burlar sistemas de segurança ou explorar vulnerabilidades resultarão em banimento permanente.

A DivePG implementa ferramentas de jogo responsável, incluindo limites de tempo e gastos, para garantir uma experiência saudável de entretenimento digital.

4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível na DivePG, incluindo jogos, gráficos, textos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso de nosso conteúdo é permitido apenas dentro dos limites estabelecidos nestes termos.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas de qualquer conteúdo da DivePG sem autorização expressa por escrito. Violações de propriedade intelectual resultarão em ações legais apropriadas.

A DivePG respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Denúncias de violação de direitos autorais serão investigadas e tratadas adequadamente.

As marcas registradas DivePG e logos associados são propriedade exclusiva da empresa e não podem ser utilizadas sem permissão prévia.

5. Políticas de Pagamento e Transações

A DivePG utiliza sistemas de pagamento seguros e criptografados para proteger as informações financeiras dos usuários. Todos os métodos de pagamento aceitos são claramente indicados na plataforma, e as transações são processadas através de gateways certificados.

É responsabilidade do usuário garantir que possui fundos suficientes ou crédito disponível antes de realizar transações. A DivePG não se responsabiliza por taxas bancárias ou de cartão de crédito aplicadas por instituições financeiras terceiras.

Transações suspeitas ou fraudulentas serão investigadas e podem resultar no congelamento da conta até a resolução da questão. A DivePG coopera com autoridades competentes em casos de investigações financeiras.

Reembolsos e estornos seguem políticas específicas detalhadas em seção separada dos termos de serviço da plataforma DivePG.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção da privacidade dos usuários é prioridade máxima da DivePG. Coletamos apenas informações necessárias para o funcionamento da plataforma e cumprimento de obrigações legais. Todos os dados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira.

Informações pessoais não são vendidas, alugadas ou compartilhadas com terceiros sem consentimento explícito, exceto quando exigido por lei ou para proteção da segurança da plataforma DivePG.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdo. Usuários podem gerenciar preferências de cookies através das configurações do navegador.

A DivePG implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para prevenir acesso não autorizado, alteração ou destruição de dados pessoais.

7. Limitações de Responsabilidade

A DivePG se esforça para manter a plataforma funcionando de forma contínua e segura, porém não garante ausência total de interrupções ou erros técnicos. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes de falhas temporárias do sistema.

Nossa responsabilidade é limitada ao valor das transações específicas relacionadas ao problema reportado. A DivePG não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências de decisões baseadas no uso de nossa plataforma.

Links para sites externos são fornecidos apenas para conveniência e não constituem endosso. A DivePG não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de sites de terceiros.

Em caso de disputas, a resolução será buscada preferencialmente através de negociação direta entre as partes, seguindo os princípios da boa-fé.

8. Suspensão e Encerramento de Contas

A DivePG reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento inadequado. Decisões de suspensão são tomadas após análise cuidadosa e seguem procedimentos internos estabelecidos.

Usuários têm direito de recorrer de decisões de suspensão através dos canais oficiais de atendimento. A DivePG compromete-se a analisar recursos de forma justa e imparcial, considerando todas as evidências apresentadas.

Em casos de encerramento definitivo, saldos remanescentes serão processados de acordo com as políticas financeiras da plataforma, descontando-se taxas aplicáveis conforme regulamentação.

Usuários podem solicitar encerramento voluntário de conta através do suporte da DivePG, seguindo procedimentos de verificação de identidade para garantir segurança.

9. Alterações nos Termos e Condições

A DivePG pode modificar estes termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou melhorias no serviço. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de notificações na plataforma ou por email.

Usuários têm prazo de 30 dias após notificação para contestar alterações ou solicitar encerramento da conta caso não concordem com os novos termos. O uso continuado da plataforma após o prazo constitui aceitação automática.

Versões anteriores destes termos permanecem arquivadas para consulta, garantindo transparência no histórico de mudanças implementadas pela DivePG.

Recomendamos que usuários revisem periodicamente estes termos para manterem-se informados sobre suas obrigações e direitos na plataforma.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados, Código de Defesa do Consumidor e demais regulamentações aplicáveis ao setor de entretenimento digital no Brasil.

Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas aos serviços da DivePG serão submetidas à jurisdição dos tribunais brasileiros, especificamente ao foro da comarca onde está estabelecida nossa sede.

A DivePG busca resolver conflitos através de mediação e arbitragem antes de recorrer ao sistema judicial, priorizando soluções rápidas e eficazes para ambas as partes.

Para questões relacionadas a proteção de dados pessoais, usuários podem recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme estabelecido na legislação brasileira.

11. Contato e Suporte

Para esclarecimentos sobre estes termos e condições ou qualquer questão relacionada aos serviços da DivePG, entre em contato através de nossos canais oficiais de atendimento, disponíveis 24 horas por dia.

Nossa equipe de suporte está preparada para resolver dúvidas sobre termos de uso, políticas da plataforma e questões técnicas. Garantimos resposta em até 24 horas para todas as consultas recebidas.

Para denúncias ou reportes de violação destes termos, utilize os canais específicos de compliance. A DivePG leva todas as denúncias a sério e investiga adequadamente cada caso reportado.

Feedback sobre melhorias nos termos e condições são bem-vindos e contribuem para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços oferecidos pela DivePG.